A cada ano que passa, mais pessoas estão obrigadas a declarar seu Imposto de Renda para Receita Federal.
Seja porque a renda do brasileiro tem aumentado, seja porque a tabela de Imposto de renda não se atualiza pelo menos, ou até mesmo o somatório das duas coisas. Eu já falei sobre isso aqui.
Então se mais pessoas estão obrigadas a declarar imposto de renda, mais a Receita Federal tem se preparado para receber essas declarações e processá-las mais agilmente.
Após o processamento das declarações, o resultado final são inúmeras pessoas caindo na malha fina. Algumas por realmente sonegarem impostos, outra simplesmente por inconsistências dos dados apresentados.
Vou dar algumas dicas pra vocês de como manter o “leão” longe de lhe deixar na malha fina do Imposto de Renda 2019.
Não declarar todos os rendimentos
Acontece muito de o contribuinte trabalhar em mais de um local no ano-calendário da declaração de imposto de renda.
E como a declaração de imposto de renda sempre é no ano seguinte, o contribuinte muitas vezes só lembra da última empresa que ele trabalhou.
Como a última representa muito na sua renda do ano, acaba deixando “passar batido” outras rendas menores, e isso já é suficiente para sua declaração ser retida na sua malha fina.
Assim o contribuindo arranjando dor de cabeça sem nenhuma necessidade.
Não declarar rendimentos dos dependentes
Como você já deve saber, na declaração de imposto de renda é possível cadastrar seus dependentes para ter desconto na base de cálculo do imposto de renda.
O que muitas pessoas não sabem, é que quando você coloca dependente na declaração, automaticamente fica obrigado também a declarar os rendimentos do mesmo.
Então se você colocar seu filho e sua esposa, por exemplo, como dependentes na sua declaração de imposto de renda 2019, terá que observar se eles tiveram alguma renda no ano anterior.
Se tiverem alguma renda de alguma bolsa estudantil, alguma pensão, alguma aposentadoria, alguma renda de trabalho, devem ser declarados normalmente e irá somar para a sua base de cálculo de imposto a pagar.
Cadastrar o dependente mais de uma vez
Os casais tem a opção de fazerem suas declarações juntas ou separadas.
Dependendo da situação às vezes vale mais à pena fazer junta ou separada, deve ser analisado bem isso.
A questão é que acontece muito de os dois quererem colocar seus filhos como dependente, mas não podem.
Se forem fazer a declaração separada, o dependente só poderá constar na declaração de um dos dois. Nunca poderá colocar nos dois ao mesmo tempo.
Colocar como dependente quem não é considerado dependente legal
No caso de você ter sob a sua guarda algum menor como sobrinho, enteado e etc., só poderá constar na sua declaração se você tiver a efetiva guarda judicial do mesmo.
Sem o documento juramentado que lhe dá de fato todos os poderes de guarda, não é possível a pessoa que está a seus cuidados na declaração de imposto de renda.
Então se existir algum dependente seu que está nessa condição, corra pra regularizar antes de enviar seu imposto de renda 2019.
Pensão Alimentícia
Os pagamentos a título de pensão alimentícia só podem ser abatidos na declaração de imposto de renda se for uma pensão alimentícia homologada na justiça.
Se a pensão alimentícia for acertada amigavelmente sem qualquer registro na justiça, infelizmente o contribuinte não terá o direito de abater na sua declaração.
Quem recebe a pensão alimentícia, está também obrigada a informar na sua declaração de imposto de renda.
O contribuinte que recebe pensão alimentícia irá declarar como rendimentos tributáveis normalmente na sua declaração de imposto de renda.
Ganho de capital
O contribuinte que recolheu imposto de ganho de capital no ano da declaração está obrigado a informar na sua declaração de imposto de renda os ganhos auferidos e o imposto recolhido.
Acontece de o contribuinte pagar ganho de capital e esquecendo de informar na sua declaração de imposto de renda.
Conclusão
Essas são algumas dicas básicas para que você fique em regularizado com a Receita Federal sem dores de cabeça de ter que se explicar após cair na malha fina.
Se quiser mais dicas, deixe um comentário que eu posso lhe ajudar!
Att.,
Tom Gomes